DIREITO AUTORAL

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS É CRIME! LEI FEDERAL N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Direitos autorais tratam basicamente da propriedade intelectual, que tem como característica básica a imaterialidade. Os direitos imateriais já eram protegidos pelo Código Civil de 1916, mas desde 1998 ganharam legislação própria: a lei 9610/98, que protege as obras intelectuais, artísticas e científicas. Destas obras nascem os direitos autorais que se dividem em direitos patrimoniais e direitos morais. Estão protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. O texto criado por um blogueiro e postado em seu blog é de sua autoria e seus direitos, tantos morais como patrimoniais, pertencem ao autor. Lei 9.610/98.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

A BELEZA ESTÉTICA...

...se forma; se transforma e se esvai...
O que é da existência humana não é; o que não é da existência humana É!

segunda-feira, 21 de maio de 2018

O DIABO...

...existe, mas com "d" minúsculo; ele não tem poder, apenas conhece a arte da sedução e, através dela, tece artimanhas ardilosas que enredam como a uma teia de aranha.

terça-feira, 1 de maio de 2018

O PROPALADO...

..."amor" platônico é tão inconsequente que ultrapassa fronteiras, idiomas, idades e o bom senso.