DIREITO AUTORAL

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS É CRIME! LEI FEDERAL N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Direitos autorais tratam basicamente da propriedade intelectual, que tem como característica básica a imaterialidade. Os direitos imateriais já eram protegidos pelo Código Civil de 1916, mas desde 1998 ganharam legislação própria: a lei 9610/98, que protege as obras intelectuais, artísticas e científicas. Destas obras nascem os direitos autorais que se dividem em direitos patrimoniais e direitos morais. Estão protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. O texto criado por um blogueiro e postado em seu blog é de sua autoria e seus direitos, tantos morais como patrimoniais, pertencem ao autor. Lei 9.610/98.

quarta-feira, 21 de março de 2018

O MUNDO É DOS JOVENS!

Preparem-se, pois o abismo aguarda aos incautos; àqueles que tropeçarem pelo caminho perderão um precioso tempo subjetivo; quem procurar atalhos descobrirá que a estrada é única e terá que retornar à sua rota.
Perder tempo é perder vida; a hora é única e quem perder sua hora perderá seu tempo!
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